Política

POLÍTICA DE PRIVACIDADE — DR PSIQ.

1. Identificação do Controlador dos Dados

Esta Política de Privacidade refere-se aos serviços prestados pela plataforma Dr Psiq., voltada ao atendimento online em saúde mental.

Responsável técnico:
Dr. José Gabriel Leal de Alencar — CRM 26998/BA | RQE 17839

Contato para assuntos de privacidade:
📧 contato@drpsiq.com.br
📞 (71) 98809-0660

62.892.488/0001-66

2. Compromisso com a Proteção de Dados

O Dr Psiq. trata dados pessoais, inclusive dados sensíveis relacionados à saúde, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), normas do Conselho Federal de Medicina, Conselho Federal de Psicologia e demais legislações aplicáveis.

O sigilo profissional médico e psicológico é rigorosamente respeitado.

3. Dados Coletados

3.1 Dados pessoais comuns:

  • Nome completo

  • E-mail e telefone/WhatsApp

  • Data de nascimento

  • Dados necessários para agendamento e contato

  • Informações de pagamento (processadas por plataformas terceiras seguras)

3.2 Dados sensíveis de saúde:

Podem incluir:

  • Histórico clínico e psicológico

  • Sintomas relatados

  • Informações fornecidas voluntariamente durante consultas

  • Dados necessários para diagnóstico, acompanhamento e emissão de receitas ou atestados

Esses dados recebem tratamento diferenciado conforme a LGPD.

3.3 Dados de navegação e tecnologia:

  • Endereço IP

  • Cookies e identificadores digitais

  • Dados analíticos de navegação

  • Interações com anúncios ou campanhas digitais

4. Bases Legais para Tratamento (LGPD)

O tratamento ocorre com fundamento em:

Art. 7º:

  • Consentimento do titular

  • Execução de contrato (agendamento e atendimento)

  • Cumprimento de obrigação legal

Art. 11º (dados sensíveis):

  • Proteção da saúde

  • Procedimentos realizados por profissionais de saúde

  • Consentimento específico quando necessário

5. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados podem ser utilizados para:

  • Agendamento e realização de consultas online

  • Atendimento psiquiátrico e psicológico

  • Comunicação com pacientes

  • Emissão de receitas, atestados e relatórios

  • Operacionalização financeira

  • Segurança da plataforma

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

  • Melhoria da experiência digital e campanhas informativas

Não realizamos venda de dados pessoais.

6. Compartilhamento de Dados

Pode ocorrer somente quando necessário com:

  • Profissionais da equipe clínica

  • Plataformas de telemedicina e prontuário eletrônico

  • Sistemas de pagamento

  • Ferramentas de marketing e análise digital

  • Autoridades legais, quando exigido por lei

Sempre com salvaguardas contratuais e técnicas.

7. Transferência Internacional de Dados

Algumas ferramentas digitais utilizadas podem armazenar dados fora do Brasil.
Nesses casos, adotamos medidas para garantir conformidade com a LGPD e níveis adequados de proteção.

8. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas como:

  • Criptografia de comunicação quando disponível

  • Controle de acesso restrito

  • Armazenamento seguro de prontuários

  • Protocolos de confidencialidade profissional

  • Monitoramento contra acessos não autorizados

Apesar disso, nenhum sistema é absolutamente invulnerável.

9. Retenção e Armazenamento

Dados clínicos e registros de atendimento são mantidos pelo prazo exigido pelas normas:

  • Conselho Federal de Medicina

  • Conselho Federal de Psicologia

  • Legislação sanitária e civil aplicável

Após esse período, poderão ser eliminados ou anonimizados.

10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para:

  • Funcionamento do site

  • Estatísticas de acesso

  • Otimização de campanhas publicitárias

O usuário pode gerenciar permissões diretamente no navegador.

11. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:

  • Confirmação do tratamento

  • Acesso aos dados

  • Correção de dados incompletos ou desatualizados

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível

  • Portabilidade dos dados

  • Revogação do consentimento

  • Informações sobre compartilhamento

Solicitações: atendimentodrpsiq@hotmail.com

12. Atendimento a Menores de Idade

Consultas com menores de idade exigem:

  • Consentimento do responsável legal

  • Informações adequadas ao responsável

  • Cumprimento das normas éticas profissionais

13. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente.
A versão vigente estará sempre disponível no site.

14. Consentimento

Ao utilizar os serviços do Dr Psiq., o usuário declara ciência e concordância com esta Política de Privacidade.

⚠️ Recomendações estratégicas (importante mesmo)

Vou ser direto aqui — para clínica online isso evita problema jurídico:

Ainda recomendo incluir no site:

  1. CNPJ ou razão social (se houver)

  2. Endereço comercial formal

  3. Plataforma de telemedicina utilizada

  4. Política de cancelamento detalhada

  5. Termo de consentimento para teleconsulta separado

  6. Aviso de não atendimento emergencial visível

Isso reduz risco com:

  • LGPD

  • CFM/CFP

  • Procon

  • Judicialização por pacientes