1. Identificação da Plataforma
Os serviços são prestados pela plataforma Dr Psiq., inscrita no CNPJ 62.892.488/0001-66, dedicada ao atendimento online em saúde mental, incluindo psiquiatria e psicoterapia.
Contato oficial:
📧 contato@drpsiq.com.br
Responsável Técnico:
Dr. José Gabriel Leal de Alencar — CRM 26998/BA | RQE 17839
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site, realizar cadastro, agendar consulta ou utilizar qualquer serviço do Dr Psiq., o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso e a Política de Privacidade vigente.
Caso não concorde, recomenda-se não utilizar os serviços.
3. Natureza dos Serviços Prestados
O Dr Psiq. oferece:
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Consultas psiquiátricas online
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Psicoterapia online
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Orientação em saúde mental
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Emissão de receitas, relatórios, pareceres e atestados quando clinicamente indicados
Os atendimentos são realizados exclusivamente por profissionais regularmente inscritos em seus respectivos Conselhos Profissionais.
Não são prometidos resultados específicos ou garantias terapêuticas.
4. Telemedicina e Atendimento Psicológico Online
O usuário declara ciência de que:
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Os atendimentos ocorrem por videoconferência ou tecnologia equivalente
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Deve possuir ambiente privado, equipamento adequado e conexão estável
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Podem existir limitações técnicas inerentes ao formato online
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O sigilo profissional será respeitado conforme normas éticas vigentes
5. Situações de Urgência e Emergência
A plataforma não substitui atendimento médico presencial de emergência.
Em situações como:
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Risco iminente à vida
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Ideação suicida grave
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Crises psiquiátricas intensas
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Emergências clínicas
Procure imediatamente:
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SAMU — 192
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Hospital ou pronto atendimento mais próximo
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CAPS ou serviço local de saúde mental
6. Cadastro e Responsabilidade pelas Informações
O usuário compromete-se a:
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Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
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Não utilizar dados de terceiros sem autorização
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Manter confidencialidade de seus acessos
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Informar corretamente histórico clínico relevante
Informações incorretas podem comprometer a qualidade do atendimento.
7. Agendamentos, Pagamentos e Cancelamentos
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Consultas são confirmadas após pagamento ou conforme política vigente informada no agendamento.
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Cancelamentos e remarcações devem seguir os prazos comunicados previamente.
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Atrasos do paciente podem resultar em redução do tempo da consulta.
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A ausência sem aviso pode implicar perda do valor pago, conforme política operacional.
(Se houver política formal de cancelamento, recomendo colocar link específico.)
8. Documentos Médicos Digitais
Receitas, atestados e relatórios:
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São emitidos conforme avaliação clínica profissional
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Possuem validade legal quando assinados digitalmente conforme legislação vigente
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Não são garantidos automaticamente — dependem de indicação clínica
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais e sensíveis segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) e está descrito na Política de Privacidade do site.
O usuário declara ciência do tratamento necessário para prestação dos serviços.
10. Limitação de Responsabilidade
O Dr Psiq. não se responsabiliza por:
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Problemas técnicos do usuário (internet, equipamento etc.)
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Uso inadequado das orientações médicas ou psicológicas
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Interrupções externas de plataformas tecnológicas
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Resultados individuais de tratamentos, que variam conforme cada paciente
11. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo do site (marca, textos, materiais, identidade visual, estrutura digital) é protegido por legislação de propriedade intelectual.
É proibida reprodução sem autorização formal.
12. Uso Indevido da Plataforma
É vedado:
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Uso para fins ilícitos ou fraudulentos
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Tentativa de invasão ou violação de segurança
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Compartilhamento indevido de conteúdos clínicos
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Conduta abusiva contra profissionais ou equipe
O descumprimento pode gerar suspensão de acesso e medidas legais.
13. Atualizações dos Termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento para adequação legal, operacional ou ética.
A versão atual estará sempre disponível no site.
14. Foro e Legislação Aplicável
Aplica-se a legislação brasileira.
Fica eleito o foro competente conforme a legislação vigente para eventuais disputas.